O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências.

De acordo com a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, em seu artigo 1º: Serão avaliados pelo Enade no ano de 2011 os estudantes:

I - dos cursos que conferem diploma de bacharel em arquitetura e urbanismo e engenharia;

II - dos cursos que conferem diploma de bacharel ou licenciatura em biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática e química;

III - dos cursos que conferem diploma de licenciatura em pedagogia, educação física, artes visuais e música;

IV - dos cursos que conferem diploma de tecnólogo em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

§ 1º A área de engenharia poderá ser organizada em subgrupos que permitam a avaliação comum do componente específico da área.

A participação no Exame constará no histórico escolar do estudante ou, quando for o caso, sua dispensa pelo MEC.